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Revisão da Vida Toda
Para os maiores interessados, os aposentados e pensionistas, na prática ela é uma revisão no cálculo da aposentadoria ou pensão, a fim de...
martinvboth
15 de mar. de 20225 min de leitura
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O julgamento do rol da ANS - entenda a celeuma!
Está acontecendo importantíssimo julgamento perante a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que trata sobre a modificação da...
martinvboth
4 de mar. de 20225 min de leitura
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LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Em 02 de julho de 2021 entrou em vigor a Lei N° 14.181/21, chamada de Lei do Superendividamento. Ela tem por objeto, determinar...
martinvboth
11 de dez. de 20215 min de leitura
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Remoção de links
A lei do Marco Civil da internet trouxe previsão para remoção de conteúdo de páginas dos provedores de hospedagem. Caso haja interesse de...
martinvboth
11 de dez. de 20211 min de leitura
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Vício x Fato do produto
Você sabe a diferença entre o vício de um produto e o fato de um produto? O primeiro é aquele que faz com que o produto adquirido pare de...
martinvboth
11 de dez. de 20211 min de leitura
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